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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:30
CAS debate aposentadoria especial para trabalhador da construção civil
O projeto assegura aos trabalhadores da construção civil o direito a aposentadoria especial após 25 anos de serviço prejudicial à saúde ou a integridade física
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:00
Comissão debate projeto sobre poder de investigação do MP
Poder de investigação do ministério é controverso, havendo superposição de competência com as polícias, o que vem sendo alvo de processos judiciais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:00
Audiência pública debate marco regulatório do ensino jurídico
A cidade de São Paulo receberá nesta quarta-feira, 17, audiência pública para debater propostas e questões que vão estabelecer o novo marco regulatório para o ensino jurídico no país
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:50
O debate sobre a redução da maioridade penal
Apesar da tendência mundial na redução da maioridade penal, o Brasil mantém essa fronteira fixada nos 18 anos, sendo que qualquer alteração, nesse particular, importa em alteração de texto constitucional
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:40
Comissão do novo CPC continua hoje debate de relatório
Os temas da reunião serão o processo de conhecimento e o cumprimento da sentença
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:27
Em debate sobre circo, Tiririca faz show de humor
Tiririca (PR-SP) transformou ontem seu discurso de estreia como deputado em um show de comédia
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:12
Aumento da pena para roubo à mão armada, debate reaceso
A legalidade na fixação de pena maior a condenado por uso de arma de fogo está condicionada à comprovação do real potencial de ferir do objeto.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 17:14
Igualdade Racial é tema de debate no STJ
Começou nesta manhã, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Seminário "A Justiça e a Promoção da Igualdade Racial".
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 13:27
Seminário Internacional debate no STJ lavagem de dinheiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, iniciou nesta manhã a solenidade de abertura do "Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos", que acontece até amanhã, dia 2, no auditório do STJ.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 08:00
Segundo dia de encontro sobre Direito de Família debate transexualismo
O promotor Diaulas da Costa Ribeiro, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, é quem dará a palestra.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:58
Advocacia pública debate desafios comuns em meio ambiente e sustentabilidade
Procuradores estaduais se reunirão na sexta-feira, 23 de setembro, em Belo Horizonte, para debater desafios comuns ligados ao Meio Ambiente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:03
FAS Advogados debate mudanças nas regras de crowdfunding
Webinar gratuito ocorre amanhã (18), às 17h, e conta com a participação de Vicente Braga, sócio da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, e Camila Nasser, cofundadora e CEO do Kria.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:37
IAB debate alterações da Lei de Improbidade Administrativa, às 18h
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, de forma online, o seu XII Ciclo de Palestras de Direito Administrativo, nesta segunda-feira (16/5), às 18h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:26
FAS Advogados debate Distribuição Desproporcional de Lucros nas Sociedades Anônimas
Webinar ocorre na próxima quarta-feira (17), às 17h, e conta com participação das especialistas Rafaela Franceschetto e Carla Anastácio, respectivamente, das áreas Tributária e Societária do escritório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:14
FAS Advogados debate Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (04), às 17h30, e conta com participação do especialista da área Cível do escritório, Danilo Roque.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:01
FAS Advogados debate Regulação Cambial para Instituições de Pagamento
Evento ocorre hoje (21), às 16 horas, e conta com participação do especialista da área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do procurador do Banco Central do Brasil, Jefferson Alvares.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:12
FAS Advogados debate ISS na base do PIS E COFINS
Evento ocorre nesta quinta-feira (26), às 17 horas, e conta com participação dos especialistas da área Contencioso Tributário do escritório, Leo Lopes e Andre Azeredo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:44
Webinar debate arbitragem nas relações individuais do trabalho
Realizado pelo FAS Advogados, evento ocorre na próxima terça-feira (17), às 11 horas, e conta com participação dos especialistas da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.